Tribunal julga improcedente rescisória por violação ao contraditório

Suspeito de pirataria, jornal terá que trocar de nome em 72h

Atraso em taxa de condomínio não é protegido pelo CDC

Mantida condenação por crime ambiental por pesca irregular

Arquivado habeas de manicure condenada por furto de duchinha de R$ 19,00

Nota à imprensa - AMB

TJ manda pai pagar pensão alimentícia

Acabou era do juiz intocável, diz ministro do STJ

Metrô deve manter 100% da frota nos horários de pico

Válidas guias de recolhimento previdenciário e fiscal em fotocópias autenticadas

Crimes contra a honra. Injúria e difamação.

Universitário acusado de roubo com resultado de lesão corporal grave tem liminar negada

Acusado de roubo absolvido por falta de provas

Homem é condenado por enviar bomba a médico que errou no alargamento de seu pênis

Carla Cepollina é denunciada pela morte do coronel Ubiratan

Assaltante diz que pagou juiz para ganhar liberdade

STJ liberta Jaime Amorim, líder nacional do MST

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nilson Naves revogou a prisão preventiva de Jaime Amorim, coordenador nacional do Movimento dos Trabalhares Rurais Sem Terra (MST), por falta de fundamentação no decreto de prisão preventiva.

Estuprador pode ir para presídio de segurança máxima

O deputado lembra que o crime de estupro é considerado hediondo, mas muitas vezes o acusado não fica muito tempo preso.

Ex-prefeito condenado à prisão pede trancamento da ação penal

Gugu se livra de processo por falsa entrevista com PCC